O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou oito emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2016, que está sendo apreciado na Câmara Municipal de João Pessoa. Do total, cinco foram encaminhadas de forma individual, uma vez que este era o número máximo permitido por cada parlamentar, e outras três pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Casa.
Entre as emendas individuais está a realização de um concurso público para bibliotecários, em conformidade com a Lei Federal nº 12.244/2010 que determina a implantação de bibliotecas nas instituições de ensino com a presença de um profissional. “Também sugerimos, via Comissão de Políticas Públicas, a instituição do programa biblioteca itinerante para levar o atendimento em várias comunidades, visando incentivar o hábito da leitura e promover a inclusão social”, ressalta o vereador.
Ainda pela CPP, Lucas solicitou a celebração de convênios com associações com o objetivo de diminuir a evasão escolar e garantir a formação educacional, social e emocional dos jovens beneficiados e de suas famílias. Outra sugestão, na forma de emenda individual, é a implantação de serviços profissionalizantes de atendimento integral “Criança Cidadã”, que funcionará com o ensino fundamental profissionalizante, integrado com atividades extra-curriculares de capacitação profissional em escolas municipais.
Dentro das questões de mobilidade e sustentabilidade, o parlamentar apresentou uma emenda que prevê a construção de estacionamentos públicos para bicicletas (bicicletários) no Centro Administrativo Municipal e no Paço Municipal. Os espaços serão destinados aos servidores visando incentivar o uso da bicicleta como meio de locomoção e diminuir os congestionamentos na cidade. Lucas também sugeriu a instituição do programa municipal de arborização “Uma Vida, Uma Árvore”, cujo foco é estimular o plantio de árvores a partir do nascimento e registro de crianças em João Pessoa.
No esporte, Lucas de Brito apresentou uma emenda visando promover apoio logístico às equipes que praticam o futebol americano. Já na área da saúde, foi apresentada uma emenda que prevê a implantação do programa “Unidade Móvel Rede Hora Certa” para realização de consultas, exames e procedimentos de saúde de média complexidade na residência de pessoas com dificuldades de locomoção.
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