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O que fizemos em 2018

A gestão elegeu como prioridade a fiscalização. Dessa forma, foram realizadas 108 visitas fiscalizatórias no ano de 2018, em 12 cidades dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a saber: João Pessoa-PB, Cabedelo-PB, Natal-RN, Santa Rita-PB, Conde-PB, Campina Grande-PB, Mamanguape-PB, Rio Tinto-PB, Mossoró-RN, Caicó-RN, Santana do Seridó-RN e Parelhas-RN. Por meio das ações fiscalizatórias foi possível constatar 44 instituições em situação irregular. A falta de profissionais bibliotecários habilitados para o exercício privativo das funções do Bacharel em Biblioteconomia foi a infração mais recorrente.

Foram abertos 01 (hum) processo ético disciplinar e 03 (três) processos administrativos de fiscalização, com o julgamento de 18 (dezoito) processos administrativos, onde, da fiscalização total derivaram em 12 contratações de bibliotecários legalmente habilitados.
Foram concedidos dois dias destinados para um plantão de dúvidas e atualização cadastral, conjuntamente, jurídico e bibliotecário fiscal, na semana dos bibliotecários na Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o que amplamente divulgado nas redes sociais e o stand funcionou no dia 12/03/2018 das 13:30 até 17:00h e no dia 13/03/2018 de 13:30 até 16:50h.

Criação e participação do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens de Profissões do Rio Grande do Norte. A proposta de criação do Fórum foi apresentada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), com participação do Conselho Regional de Química (CRQ-RN); Conselho Regional de Fonoaudiologia (CRFA-8), Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-15), representado por seu conselheiro o Sr. Edson Marques Almeida; Conselho Regional Arquitetura e Urbanismo (CAU-RN); Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE-RN); Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN); Conselho Regional Serviço Social (CRESS-RN); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN).
Elaboração de nota técnica, em conjunto com a Bibliotecária CHRISTIANNE MARIA WANDERLEY LEITE, destinada às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação – CAOP/CAE – do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. ASSUNTO: Direito de crianças e adolescentes à educação de qualidade, através da efetivação no âmbito do Estado da Paraíba da Lei n° 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

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